PROJETO ICOMI

Com a descoberta das jazidas de minério de manganês em Serra do Navio, pelo caboclo Mário Cruz em 1946, o Território do Amapá começou a entrar no gerenciamento econômico pela Empresa, além de ser um marco na história mineralógica do Amapá, é também o referencial da implantação mineralógica na Amazônia e, somente mais tarde na década de 60, foram descobertas as jazidas minerais da Serra dos Carajás.

Com a descoberta do manganês no Amapá, foram apresentadas para a concorrência de exploração desse minério duas empresas americanas, a United States, a Hanna Exploration Company e a empresa brasileira ICOMI.

Mas o governo brasileiro optou pela ICOMI, justificando que como eram jazidas, seria fundamental o desenvolvimento de uma empresa do próprio país. Após vencer a concorrência, o Governo Federal autorizou a concessão da exploração desse minério por um período de 50 anos, de 1953 a 2003.

Segundo Raiol (1992), a Empresa ICOMI do empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, que após a “celebração do contrato de 6 de dezembro de 1947, alegou ao Governo Federal, que não tinha recursos financeiros para executar o projeto”. “E em 31 de março de 1950 a associação da Empresa americana Bethlhen Steel” (GLYCON DE PAIVA). Azevedo Antunes transformou sua empresa em Sociedade Anônima/AS, ao vender 49% de suas ações para a Bethlehen Steel, uma das mais ricas empresas do ramo de aço dos Estados Unidos.

Naquele momento a indústria siderúrgica americana estava dependente do minério de manganês explorado nos países africanos, que estava se esgotando. A extração do minério de manganês da Serra do Navio, além de resolver o problema da dependência do minério extraído da África, aumentaria o estoque americano num momento em que a indústria bélica necessitava de grande quantidade de aço, devido ao período da Guerra Fria. Diferente da Rússia, que possuía um estoque de manganês que garantia a produção de aço necessário ao desenvolvimento industrial.

Segundo Glycon de Paiva, geólogo do Departamento Nacional de Pesquisas Mineralógicas (DNPM) e membro do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia (CNMM) afirma que:

“As jazidas recém-descobertas colocavam o Brasil a cavaleiro no mercado internacional do manganês, podendo estabelecer a venda para a mesma Siderurgia Nacional, estratégias que dela ficaria dependente, que isto era uma vantagem de natureza geopolítica. O que convertia o manganês em verdadeira arma de convertia o manganês em verdadeira arma de soberania nas mãos do Brasil”.

Na realidade o que aconteceu foi diferente, o mercado consumidor de manganês praticamente se reduziu ao mercado americano.

Com a autorização ao governo do Território, a revisão do contrato com a Empresa ICOMI em 31 de março de 1950, pelo Presidente da República Gaspar Dutra, através do Decreto nº 28.162 determinava que houvesse as seguintes cláusulas:

1. Investimento na construção de uma ferrovia Santana/Serra do Navio, com a extensão de 193 km, para transportar operários e escoar minério, devido à inviabilidade de transporte via marítima direto das minas.

2. Exclusividade absoluta dos associados sobre qualquer jazida, que porventura fossem descobertas.

3. Arrendamento de exploração pelos concessionados durante 50 anos (1953 a 2003).

4. O abastecimento da indústria nacional, só poderia se atendido desde que os pedidos de minério fossem avisados com a devida antecedência e respeitados os compromissos contratuais com terceiros. (CUNHA, 1962, p 39)

Em 14 de novembro de 1950, o Congresso Nacional autorizou ao poder Executivo a dar garantia ao tesouro Nacional de um empréstimo externo no valor de 67.500.000 dólares, a ser contraído pela empresa ICOMI (ALUÍSIO, 1988).

E empresa ICOMI ao contrário de muitos empreendimentos, como a Jarí Florestal do empresário norte-americano Daniel Keith Ludwig, que produzia papel e celulose, que não conseguiu grandes lucros, mas foi comprada por Augusto Antunes em 1982.

A Empresa ICOMI teve grande prosperidade e somente começou a decair com o fim da Guerra Fria e o início da exploração de manganês da Serra de Carajás, no Pará.

Segundo (RAIOL, 1992), a Empresa Bethlehen Steel, parceria estrangeira da Empresa ICOMI, retirou-se da associação de 1984, contudo desde 1957 o grupo lavrou cerca de 29 milhões de toneladas de manganês e exportou mais de 25 milhões.

Em dezembro de 1997, a Empresa ICOMI também resolveu encerrar suas atividades, deixando um saldo negativo para o Amapá, pois, além do desemprego, a decadência econômica do município de Serra do Navio, o grande impacto ambiental causado pela empresa entre eles, a contaminação da área portuária de Santana e da Comunidade de Elesbão, com um elemento químico chamado “Arsênio”

Nesse contrato firmado com a Empresa ICOMI, associado com a empresa Bethehen Steel evidenciou-se profundamente perverso para com as necessidades do país e do Amapá, pois além de uma verdadeira afronta à soberania nacional, na medida em que uma empresa estrangeira interessada apenas na acumulação da riqueza. Este contrato se constituiu em uma postura antinacionalista e entreguista, até parece ter sido elaborado pelas próprias empresas, uma vez que lesou sempre os interesses do Brasil.

A cláusula que se refere ao abastecimento da indústria nacional dá com exatidão a marginalização em que o próprio país foi colocado.

As empresas foram embora porque exatamente não havia mais lucro. O buraco que ficou na terra, só quem sente de perto é a sociedade amapaense. Um fosso social da dimensão da miséria que grassa rapidamente, como um fenômeno novo sintetizado pela favelização recente que se processa no Amapá, colocando em xeque o sonho do “El-Dourado” Território Federal do Amapá.

Texto tirado do livro:

MORAIS, Paulo Dias. História do Amapá – O passado é o espelho do presente. Paulo Dias Morais – Macapá; JM Editora Gráfica, 2009. p - 81-85.